1ª Sessão Ordinaria, em 05 de Agosto de 2011

Abertura- às nove horas- tolerância de 15 min.

·        Entoação do Hino Nacional.

·        Assinatura do Livro de Presença.

·        1° parte – pequeno expediente – duração de ate 60min. (artigo 160 do regimento interno).

·        Leitura do ofício nº 1665970/2011- SEC oriundo do TCM-Ce.

·        Leitura da mensagem nº13/2011 que encaminha projeto de Lei nº13/2011.

· Leitura do projeto de Lei nº13/2011que Regulamenta áreas para a prática de KITESURF na praia de Jericoacoara

· Encaminha para as comissões: Orçamento e Finança, e Legislação e Redação Final.

· Leitura do projeto de Lei nº002/2011 e da justificativa que considera de utilidade pública o Instituto PRO-GENTE.

· 2° parte - Grande expediente - duração de 60min(art. 164 do regimento interno)

· Palavra facultada aos vereadores.

·        3° parte – Ordem do Dia – duração de ate 60 min.(art.165 do regimento interno).

·        Leitura do Requerimento da Vereadora Maria das Graças Bastos Sousa Requerendo a criação de uma comissão para a fiscalização das obras em execução e já executadas.

·        Leitura do Requerimento do Vereador Airton Oliveira Sousa  vem requerer que seja enviado ao Instituto Nacional Social – INSS – pedido de informações sobre o montante total da divida consolidada até 31/07/2011 da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, enviando também, cópias das GFIP’s, GPS’s referentes aos meses de janeiro de 2009 a junho de 2011.

·        Leitura do Requerimento do Vereador Airton Oliveira Sousa vem requerer que seja enviado a Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara pedido de informações, no prazo legal, sobre o montante total da divida consolidada até o dia 31 de julho de 2011, desta Prefeitura junto ao INSS, enviando também, cópias das GFIP’s, GPS’s e folhas de pagamento referentes aos meses de janeiro de 2009 a junho de 2011 .

·        Leitura do Requerimento do Vereador Airton Oliveira Sousa, solicitando ao poder executivo que envie a esta casa legislativa, Xerox dos documentos das três Ambulâncias que são destinadas para o serviço da saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara.

                                                  Jijoca de Jericoacoara 05 de Agosto de 2011

Airton Oliveira Sousa

Presidente