2ª Sessão Ordinaria em 19 de Agosto de 2011

Abertura- às nove horas- tolerância de 15 min.

·        Entoação do Hino Nacional.

·        Assinatura do Livro de Presença.

·        1° parte – pequeno expediente – duração de ate 60min. (artigo 160 do regimento interno).

·        Leitura discussão e votação da Ata da Sessão Anterior.

·        Leitura do ofício nº 17382/2011- SEC oriundo do TCM-Ce.

·        Leitura da mensagem nº14/2011 que encaminha projeto de Lei nº14/2011.

·      Leitura do projeto de Lei nº14/2011que Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de reparcelamento de divida junto a Receita Federal do Brasil, relativo a tributos federais e previdenciários.

·      Encaminha para as comissões: Legislação e Redação Final e Orçamento e Finança.

·        Leitura do Projeto a Lei Orgânica Municipal n°001/2011 de 17 de agosto de 2011 Dispõe sobre o numero de vereadores do Município de Jijoca de Jericoacoara.

·         Encaminha para as comissões: Legislação e Redação Final e Orçamento e Finança

·        Leitura do Projeto a Lei Orgânica Municipal n°002/2011 de 17 de agosto de 2011 Dispõe sobre o nome do mercado público do Município de Jijoca de Jericoacoara.

·        Encaminha para as comissões: Legislação e Redação Final e Orçamento e Finança

·      2° parte - Grande expediente - duração de 60min(art. 164 do regimento interno)

·      Palavra facultada aos vereadores.

·        3° parte – Ordem do Dia – duração de ate 60 min.(art.165 do regimento interno).

·        Leitura dos pareceres e das Emendas da comissão de Legislação e Redação Final, que modifica o Projeto de Lei nº013/2011.

·        Votação do Projeto de Lei nº013/2011 que Regulamenta áreas para a prática de KITESURF na praia de Jericoacoara.

·        Leitura do parecer da comissão de Legislação e Redação Final do Projeto de Lei 02/2011, que considera de utilidade pública o Instituto Pró-Gente,

·        Votação do Projeto de Lei. 02/2011.

·        Leitura do Requerimento do Vereador Manoel Carlos ferreira

·        Leitura do Requerimento do Vereador José Valdenes Penha

·        Leitura do Oficio para escolha de dois representantes para compor  o conselho de acompanhamento e controle social do fundeb municipal de Jijoca de Jericoacoara.

                                                  Jijoca de Jericoacoara 19 de Agosto de 2011

Airton Oliveira Sousa

Presidente