3ª Sessão Ordinaria em 02 de Setembro de 2011

Abertura- às nove horas- tolerância de 15 min.

·        Entoação do Hino Nacional.

·        Assinatura do Livro de Presença.

·        1° parte – pequeno expediente – duração de ate 60min. (artigo 160 do regimento interno).

·        Leitura discussão e votação da Ata da Sessão Anterior.

·        Leitura do Oficio n°057/2011 da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.

·      Leitura da mensagem e do projeto de Lei nº15/2011 que dispõe sobre a regularização de obras que tenham sido iniciadas ou concluídas ate a data da promulgação da presente Lei.

·      Encaminha para as comissões: Legislação e Redação Final e Orçamento e Finança.

·       Leitura da Justificativa e do projeto de Lei nº003/2011 que dispõe sobre a denominação de ruas da cidade de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontram sem denominação oficial (SDO).

·      Encaminha para a comissão: Legislação e Redação Final.

·      2° parte - Grande expediente - duração de 60min(art. 164 do regimento interno).

·      Palavra facultada aos vereadores.

·        3° parte – Ordem do Dia – duração de ate 60 min.(art.165 do regimento interno).

·        Leitura dos pareceres das comissões de Legislação e Redação Final e Orçamento e Finança. Sobre o Projeto de Lei nº014/2011 que autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de reparcelamento de divida junto a Receita Federal do Brasil, relativo atributos federais e previdenciários..

·      Votação do Projeto de Lei nº014/2011.

·      Leitura do parecer conjunto das comissões de Legislação e Redação Final e Orçamento e Finança. Sobre Projeto de Emenda a Lei Orgânica n°001/2011. Que dispõe sobre o numero de vereadores do município de Jijoca de Jericoacoara na forma que indica.

·      Votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n°001/2011.

·      Leitura do parecer conjunto das comissões de Legislação e Redação Final e Orçamento e Finança. Sobre Projeto n°002/2011 que dispõe sobre o nome do mercado publico do município de Jijoca de Jericoacoara

·      Votação do Projeto n°002/2011

·        Leitura da mensagem e do projeto de Lei nº16/2011 em regime de urgência urgentíssima, que altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 262/09 na forma que indica.

·        Votação e aprovação do projeto.

                                                  Jijoca de Jericoacoara 02 de Setembro de 2011

Airton Oliveira Sousa

Presidente