7ª Sessão ordinária Em 28 de Outubro de 2011.

7ª Sessão ordinária 2° período Legislativo do 3° ano da 5° Legislatura. Em 28 de Outubro de 2011.

Abertura- às nove horas- tolerância de 15 min.

• Entoação do Hino Nacional.
• Assinatura do Livro de Presença.

• 1° parte – pequeno expediente – duração de ate 60min. (artigo 160 do regimento interno).

• Leitura discussão e votação da Ata da Sessão Anterior.

• Leitura da mensagem n°20/2011 que encaminha projeto de lei que dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de trânsito e Rodoviário (DEMUTRAN) do Município de Jijoca de Jericoacoara em regime de urgência urgentíssima.
• Em votação a urgência do projeto.
• Em votação o projeto de Lei n°20/2011.
• Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica que da nova redação aos artigos 54 e 55 da Lei Orgânica do Município de Jijoca de Jericoacoara.
• Encaminha para as Comissões de Legislação e Redação Final e Orçamento e Finança.

• 2° parte - Grande expediente - duração de 60min(art. 164 do regimento interno).
• Palavra facultada aos vereadores.

• 3° parte – Ordem do Dia – duração de ate 60 min.(art.165 do regimento interno)

• Leitura do parecer da comissão de Legislação e Redação Final.
• Discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre o estabelecimento do dia 15 de novembro como o dia da marcha do vale a ser observado e respeitado pela sociedade civil e pelo poder público.
• Leitura do parecer da comissão de Legislação e Redação Final, Orçamento e Finança e Obras e Serviço Publico.
• Leitura da emenda Supressiva do vereador José Arnoldo Dias Ferreira.
• Leitura da emenda Modificativa do vereador Manoel Carlos Ferreira.
• Leitura da emenda Aditiva do Vereador Normendio de Carvalho.
• Discussão e votação do Projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2012 (LOA).

Jijoca de Jericoacoara 26 de Outubro de 2011.

As 09:00 horas

Airton Oliveira Sousa

Presidente